A partir de 2026, entram em vigor as primeiras etapas da Reforma Tributária brasileira, trazendo mudanças significativas para os contribuintes. Nesse novo cenário, produtores rurais e empresas do agronegócio precisarão ajustar suas operações ao modelo de tributação sobre consumo baseado no IVA dual (IBS e CBS). Para apoiar essa transição, a Elysios está atualizando suas ferramentas, garantindo que todos os usuários possam emitir notas fiscais conforme o novo padrão exigido.
Além disso, o sistema da Elysios será preparado para acompanhar a substituição gradual de ICMS, ISS, PIS e Cofins até 2033, garantindo que cada nota fiscal emitida esteja alinhada à legislação vigente em cada período da transição. Dessa forma, os clientes podem operar com tranquilidade e segurança, sabendo que o sistema sempre refletirá as regras atualizadas.
Com todas essas adequações, a Elysios reforça seu compromisso em oferecer um sistema completo, simples e sempre atualizado, permitindo que produtores e empresas do agronegócio foquem no que realmente importa: sua operação.
As principais mudanças são:
1. Novo modelo de tributos sobre consumo
- Início da transição para o IVA dual, composto por:
- IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) – estadual/municipal
- CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) – federal
- Em 2026, o novo imposto será apenas demonstrado nas notas fiscais, com alíquota de 1%, ainda sem recolhimento.
- O novo sistema substituirá gradualmente ICMS, ISS, PIS e Cofins até 2033.
- Criação do IS (Imposto Seletivo), aplicado a produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
2. Mudanças no Imposto de Renda (Pessoa Física)
- Proposta de isenção para rendas de até R$ 5 mil mensais, com redução gradual de imposto até cerca de R$ 7 mil.
- Criação do IRPF Mínimo (IRPFM) para rendas acima de R$ 600 mil ao ano, com alíquota efetiva entre 2,5% e 10%.
3. Tributação de empresas e investimentos
- A alíquota sobre Juros sobre Capital Próprio (JCP) aumenta de 15% para 20%.
- Novas regras de retenção para investimentos específicos, incluindo aplicações do agronegócio e mercado imobiliário.
- Alterações na tributação de operações na bolsa:
- 17,5% em operações comuns
- até 20% para day trade
4. Outras mudanças
- Ajustes no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e aumento da tributação sobre apostas on-line.
- Redução do IOF em operações de câmbio para investimentos estrangeiros.
- Avaliações periódicas a cada 5 anos para revisão e ajustes do novo modelo tributário.
Na prática, no ano de 2026 será necessário apenas demonstrar nas notas fiscais os IBS e o CBS com alíquota de 1%, para fins de testes, mas ainda sem recolhimento. Se você quer se antecipar e deixar a sua empresa em ordem, entrem em contato com o nosso time de suporte para entender como podemos te ajudar!
